Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

Esta é uma tradução de cortesia. A versão em espanhol é o texto oficial e prevalece em caso de qualquer divergência.

OBJETIVO:

Estabelecer os critérios para a coleta, o armazenamento, o uso, a circulação e a exclusão dos dados pessoais tratados pela LET’S FÚTBOL, garantindo o exercício efetivo do direito constitucional de habeas data e dando cumprimento à Lei 1581 de 2012, ao Decreto 1377 de 2013 (compilado no Decreto 1074 de 2015) e demais normas aplicáveis na República da Colômbia.

ESCOPO:

A presente Política aplica-se aos dados pessoais dos usuários cadastrados na LET’S FÚTBOL, coletados por meio de seus aplicativos móveis (iOS e Android) e de seu site oficial, aos dos visitantes de seu site e aos de quem se comunica com a LET’S FÚTBOL por seus canais de atendimento.

OBRIGATORIEDADE:

Esta Política é de cumprimento obrigatório para o Responsável e para os colaboradores, contratados e Encarregados (Encargados) que tratem dados pessoais por conta da LET’S FÚTBOL.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO:

Jonathan Pacheco Urueta, pessoa física, identificado com cédula de cidadania (cédula de ciudadanía) 1.045.692.269, que opera a plataforma sob o nome comercial LET’S FÚTBOL. Domicílio: Barranquilla, Atlántico, República da Colômbia. Endereço eletrônico: privacy@letsfutbol.com. Telefone: +57 300 444 1402. Site: https://letsfutbol.com.

DADOS COLETADOS:

Dados da conta: nome, sobrenome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada pelo provedor de autenticação). Se o Titular entrar com Google ou com Apple, também o identificador de usuário fornecido por esse provedor; com a Apple, o e-mail pode ser um endereço privado de encaminhamento.
Perfil esportivo (opcional): fotografia de perfil, posições de jogo, perna preferencial e data de nascimento. A data de nascimento não é exibida a outros usuários: é usada apenas para preencher a ficha de inscrição em um torneio quando o Titular se inscreve.
Celular da conta (opcional): o número de celular que o Titular adicionar em Perfil › Editar perfil e, se o verificar com o código que recebe por mensagem de texto (SMS), a data da verificação. Um mesmo número só pode estar verificado em uma conta: se outra conta o verificar, na conta do Titular ele passa a constar como não verificado. Não é exibido a outros usuários. Por ora fica apenas no perfil; se futuramente a LET’S FÚTBOL permitir recuperar a conta ou entrar com o número de celular, informará isso nesta Política e, se a lei exigir, solicitará autorização antes de usá-lo para essa finalidade.
Atividade na plataforma: clubes a que pertence e sua função, solicitações de ingresso, partidas e séries para as quais é convocado, confirmações de presença, lista de espera, resultados e temporadas, escudos de clube que enviar e, em torneios, suas respostas “Você vai?” às partidas de sua equipe.
Dados de torneios: quando um clube participa de um torneio operado na LET’S FÚTBOL, o organizador do torneio fornece a escalação de cada equipe: nome completo, data de nascimento, posição (goleiro ou jogador de linha), número da camisa e número de celular ou e-mail de cada jogador, e o nome do delegado da equipe. Durante o torneio são registrados os resultados, os gols, os cartões e demais sanções, as suspensões de cada jogador e de cada equipe e o jogador da partida (MVP) escolhido pelo organizador. Esses dados podem se referir a pessoas que não têm conta na LET’S FÚTBOL. O celular e o e-mail da ficha são usados apenas para que o jogador possa vincular sua ficha à sua conta (ver “Vínculo da ficha de um torneio”): a LET’S FÚTBOL os armazena de forma legível, em um formato padronizado (não pseudonimizados), em seu banco de dados criptografado em repouso, porque os administradores do torneio os veem e podem corrigi-los; não os publica nem os exibe a outros jogadores, e somente os veem os administradores do torneio. O organizador também pode enviar a fotografia da carteirinha de um jogador (ver “Carteirinha de torneio e página de verificação”). A LET’S FÚTBOL não recebe o documento de identidade, a filiação a plano de saúde nem o endereço dos jogadores: esses dados ficam com o organizador.
Vínculo da ficha de um torneio: se o e-mail da conta do Titular, verificado pelo provedor de autenticação, for o mesmo de uma ficha, o aplicativo oferece vinculá-la sem código (“Sou eu”). Caso contrário, quando o Titular pede para vincular sua ficha, a LET’S FÚTBOL trata o celular ou o e-mail que ele digita no aplicativo e o código de verificação que recebe por mensagem de texto (SMS) ou por e-mail. O que é digitado é usado apenas para buscar sua ficha e enviar-lhe o código, que só é enviado se coincidir com o contato que o organizador forneceu; a resposta do aplicativo é a mesma haja ou não coincidência. O nome, por si só, nunca vincula uma ficha. Se vincular com um código enviado por SMS e seu perfil não tinha outro número, esse número passa a ser o celular verificado de sua conta (ver “Celular da conta”); se tinha outro, o aplicativo lhe pergunta se deseja salvá-lo.
Inscrição em torneios pelo aplicativo: quando o organizador de um torneio permite que as equipes se inscrevam com seus clubes da LET’S FÚTBOL, o dono ou um capitão do clube o pré-inscreve e cada membro preenche sua própria ficha de inscrição. A ficha armazena o nome, o sobrenome, a data de nascimento, a posição e o número de camisa preferido, e as respostas às perguntas que o organizador configurar para seu torneio (até três; por exemplo, o nome e a categoria de um filho ou filha inscrito na escola que organiza o torneio). Também armazena o registro da autorização do Titular: a data e a hora em que a concedeu, a versão do texto que aceitou, o organizador e as perguntas que lhe foram exibidas, e se incluía dados de um menor. De quem pré-inscreve o clube fica registrado que foi quem o pré-inscreveu.
Denúncias e bloqueios: as denúncias que o Titular envia (motivo, comentário opcional e uma cópia do que foi denunciado: nome, fotografia ou escudo e dados da partida) e os usuários que bloqueia. Se o Titular for denunciado, a denúncia armazena essa cópia de seu nome, de sua fotografia ou dos dados do clube ou da partida denunciada; o Titular denunciado não é notificado da denúncia.
Notificações: identificador (token) do dispositivo para enviar notificações push e os avisos gerados dentro do aplicativo.
Dados técnicos: endereço IP e registros de acesso e operação dos servidores.
Relatórios de falhas: modelo e sistema operacional do dispositivo, versão do aplicativo e identificador de instalação. Esses relatórios não são associados ao nome, ao e-mail nem à conta do Titular.

A LET’S FÚTBOL não coleta localização do dispositivo, documento de identidade, dados de saúde nem dados de pagamento; apenas trata a data de nascimento que o Titular adicionar ao seu perfil, a data de nascimento e o celular e o e-mail dos jogadores inscritos em um torneio e o celular que o Titular adicionar à sua conta, e as respostas às perguntas do organizador de um torneio, conforme explicado neste documento, e não usa a fotografia de perfil nem a da carteirinha de torneio para reconhecimento facial nem biométrico.

TRATAMENTO E FINALIDADE:

Prestação do serviço: gerenciar o cadastro e o login, o perfil, a criação e administração de clubes, os convites e solicitações de ingresso, a convocação de partidas e séries semanais, a presença, a lista de espera, os resultados e as temporadas.
Visibilidade dentro da comunidade: exibir o nome, a fotografia e os dados do perfil esportivo (exceto a data de nascimento) aos demais membros dos clubes do Titular e aos participantes de suas partidas, junto com sua presença e os resultados em que participou. As páginas web dos links de convite exibem a quem tiver o link o nome, a cor e o escudo do clube e, em uma partida, seu nome, data, hora e local, sem dados de pessoas; o link de uma partida deixa de exibir dados quando expira. A página pública de um torneio e a página de verificação da carteirinha de um jogador exibem, sim, dados dos jogadores inscritos, conforme indicado na finalidade “Torneios” e em “Carteirinha de torneio e página de verificação”.
Comunicações do serviço: enviar notificações push e avisos dentro do aplicativo sobre os clubes, partidas e torneios do Titular (convocações, mudanças, cancelamentos, lembretes, solicitações e resultados; em torneios, datas publicadas, partidas reprogramadas, resultados, comunicados, a eleição do jogador da partida e o status da fotografia de sua carteirinha), e-mails necessários para operar a conta (verificação de e-mail, recuperação de senha e avisos sobre o acesso à conta) e, quando o Titular solicitar, o código de verificação por mensagem de texto (SMS) ou por e-mail para vincular sua ficha de um torneio ou verificar o celular de sua conta. Os avisos sobre as partidas, os resultados, os comunicados, o jogador da partida e a carteirinha de um torneio só chegam às contas vinculadas a uma ficha desse torneio. A LET’S FÚTBOL não envia publicidade nem mensagens comerciais. O Titular pode desativar as notificações push a qualquer momento nas configurações de seu dispositivo, e pausá-las ou silenciá-las por partida, série ou torneio em Perfil › Avisos.
Atendimento ao usuário: processar consultas, petições, queixas, reclamações e solicitações de habeas data.
Segurança e qualidade: proteger a plataforma contra acessos indevidos, aplicar os Termos e Condições e detectar e corrigir falhas técnicas.
Moderação: receber e revisar as denúncias de conteúdo e de conduta, aplicar as medidas dos Termos e Condições (remover ou modificar conteúdo e suspender ou cancelar contas), aplicar os bloqueios entre usuários (ocultar a fotografia, as solicitações e os avisos originados pelo usuário bloqueado) e analisar de forma automática as fotografias de perfil, as da carteirinha de torneio e os escudos ao serem enviados para detectar conteúdo sexual, violento ou ofensivo; se for detectado, a imagem não é publicada. Essa análise busca tipos de conteúdo, não identifica as pessoas nem faz reconhecimento facial.
Torneios: organizar a competição (grupos, tabela de jogos, programação e chaves), calcular classificações, pontuação de fair play, suspensões e premiações, e publicar na página web pública do torneio, para qualquer pessoa, o nome, a posição e o número da camisa dos jogadores de cada escalação, seus gols, os cartões e sanções de cada partida, o jogador da partida (MVP), os resultados, a programação e os comunicados do torneio. No aplicativo, os jogadores com ficha vinculada e o dono e os capitães dos clubes inscritos veem ainda o torneio com suas classificações, tabela de jogos, chave, premiações e escalações (nome, posição e número da camisa); os companheiros de uma mesma equipe veem também as suspensões com seu motivo e quem respondeu “Vou”, “Talvez” ou “Não vou” a cada partida, e os demais que veem a partida no aplicativo só veem quantos responderam. A data de nascimento não é publicada nem exibida a outros jogadores no aplicativo: é usada para calcular a faixa etária exigida pelo regulamento do torneio e, se o jogador se inscreve pelo aplicativo, para gerenciar sua inscrição, e somente a veem os administradores do torneio. Se o torneio tem faixas etárias, a faixa do jogador (por exemplo, “25–30”), nunca sua data de nascimento nem sua idade, é vista por seus companheiros de equipe no aplicativo e aparece em sua carteirinha e na página de verificação da carteirinha. O celular e o e-mail da ficha não são publicados nem exibidos a outros jogadores: somente os veem os administradores do torneio e só são usados para vincular a ficha à conta do jogador, oferecendo-lhe vinculá-la sem código se o e-mail da ficha for o e-mail verificado de sua conta ou enviando-lhe, por SMS ou por e-mail, o código que verifica que quem pede para vinculá-la é o jogador inscrito. O código é enviado somente se o dado coincidir com o de uma ficha do torneio. Quando o Titular se inscreve em um torneio pelo aplicativo, a LET’S FÚTBOL entrega ao organizador do torneio, que a ficha nomeia, os dados de sua ficha e suas respostas, para que revise e gerencie a inscrição. As respostas não são publicadas nem exibidas ao delegado da equipe nem aos demais jogadores: somente as veem os administradores do torneio. O dono e os capitães do clube veem, de cada jogador de seu clube, o nome, a posição, o número da camisa e o status de sua ficha, mas não sua data de nascimento nem suas respostas.

Se no futuro a LET’S FÚTBOL incorporar funções que exijam dados ou finalidades distintos dos aqui descritos, atualizará esta Política e, quando a lei exigir, solicitará nova autorização antes de tratá-los.

DADOS DE TORNEIOS FORNECIDOS POR ORGANIZADORES:

Os dados das escalações de um torneio são fornecidos por seu organizador, que declara à LET’S FÚTBOL ter obtido de cada jogador e do delegado a autorização para fornecê-los e para publicar na página do torneio seu nome, posição, número da camisa, gols, cartões, sanções e a distinção de jogador da partida (MVP); a autorização para que a LET’S FÚTBOL use o celular ou o e-mail fornecido para enviar ao jogador o código que vincula sua ficha; se enviar a fotografia da carteirinha de um jogador, a autorização para exibi-la em sua carteirinha e na página de verificação da carteirinha; e, se o torneio tem faixas etárias, a autorização para exibir a faixa de cada jogador (nunca sua data de nascimento nem sua idade) a seus companheiros de equipe no aplicativo, em sua carteirinha e na página de verificação da carteirinha. Quem constar em uma escalação pode exercer perante a LET’S FÚTBOL os direitos descritos neste documento, em particular conhecer, retificar ou pedir a exclusão de seus dados, escrevendo para privacy@letsfutbol.com. A exclusão de um jogador de uma escalação não altera os placares nem os pontos já registrados do torneio.

CARTEIRINHA DE TORNEIO E PÁGINA DE VERIFICAÇÃO:

Cada jogador com ficha em um torneio pode ter uma carteirinha digital com um código QR, que exibe na entrada do campo para que o organizador verifique que é o jogador inscrito e que está habilitado para jogar. O aplicativo guarda no telefone do Titular o QR e o último status de sua carteirinha para exibi-la sem sinal.

Fotografia da carteirinha: é proposta pelo Titular pelo aplicativo (sua foto de perfil, uma foto nova ou uma de sua galeria) ou enviada pelo organizador. É uma cópia separada da fotografia de perfil. Ao ser enviada, é analisada de forma automática para detectar conteúdo proibido, como toda fotografia (finalidade “Moderação”). O organizador a compara a olho nu com o documento do jogador e a verifica, ou a rejeita indicando o motivo; uma foto rejeitada é apagada imediatamente. A LET’S FÚTBOL não faz reconhecimento facial nem compara rostos de forma automática. Enviá-la é facultativo: sem fotografia a carteirinha não tem código QR, e na entrada podem pedir seu documento.
Código QR e página de verificação: o QR abre uma página web em app.letsfutbol.com/carnet/ que qualquer pessoa que o escanear pode ver sem fazer login. Mostra apenas o status do jogador no torneio (habilitado, suspenso com seu motivo e as datas que faltam, ou foto não verificada), sua fotografia da carteirinha, seu nome, seu número da camisa, sua equipe e o torneio, a faixa etária se o torneio tem faixas e a hora da consulta. Nunca mostra a data de nascimento, a idade, o celular nem o e-mail. O endereço leva um código aleatório de 128 bits impossível de adivinhar, a página não permite indexação pelos buscadores e tem um limite de consultas por endereço IP. O Titular e o organizador podem renovar o QR a qualquer momento: o anterior deixa de funcionar, ainda que esteja impresso ou tenha sido compartilhado.
Conservação: a fotografia da carteirinha e seu QR são eliminados trinta (30) dias após o término do torneio, ou antes se o Titular excluir sua conta. A partir desse momento a página de verificação informa que o QR já não é válido e não mostra nenhum dado.

INSCRIÇÃO EM TORNEIOS PELO APLICATIVO:

Para se inscrever em um torneio pelo aplicativo, o Titular revisa sua ficha e marca, separadamente do botão de enviar, a caixa com a qual autoriza compartilhar seus dados com os organizadores desse torneio, que a ficha nomeia. Essa autorização é própria de cada torneio: inscrever-se em um não autoriza compartilhar dados com outro. Sem marcá-la, a ficha não é enviada. A LET’S FÚTBOL conserva o registro de cada autorização para poder comprová-la perante o Titular ou perante a autoridade.

O organizador recebe os dados da ficha para gerenciar a inscrição e seu torneio, e os trata sob sua própria responsabilidade, com as finalidades que informa a seus participantes. O Titular pode retirar sua ficha pelo aplicativo enquanto as inscrições do torneio estiverem abertas e a ficha não tiver gols, sanções nem a distinção de jogador da partida; ao retirá-la, a autorização é revogada e a ficha é anonimizada. Depois desse momento, pode pedir a exclusão escrevendo para privacy@letsfutbol.com; a exclusão não altera os placares nem os pontos já registrados do torneio.

DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TORNEIOS:

Alguns organizadores, por exemplo uma escola de futebol que organiza um torneio de pais, perguntam na ficha por dados de um filho ou filha do jogador, como seu nome e sua categoria. Nesse caso a ficha avisa e o Titular, ao marcar a caixa, declara ser seu representante legal e autoriza seu tratamento somente para que o organizador verifique a inscrição, respeitando o interesse superior do menor e seus direitos fundamentais, de acordo com o artigo 7 da Lei 1581 de 2012 e o artigo 12 do Decreto 1377 de 2013. Esses dados não são publicados, não os vê o delegado da equipe nem os demais jogadores, somente os veem os administradores do torneio, e são eliminados quando a ficha é rejeitada ou trinta (30) dias após o término do torneio.

USO EXCLUSIVO PARA MAIORES DE IDADE:

A LET’S FÚTBOL é destinada a pessoas maiores de dezoito (18) anos e não coleta intencionalmente dados de crianças e adolescentes, exceto os que seu representante legal fornecer ao inscrever-se em um torneio, conforme explicado em “Dados de crianças e adolescentes em torneios”. Se a LET’S FÚTBOL tomar conhecimento de que uma conta pertence a um menor de idade, a excluirá junto com seus dados. Qualquer pessoa pode informar isso a privacy@letsfutbol.com.

DADOS SENSÍVEIS:

A LET’S FÚTBOL não solicita dados sensíveis relativos a saúde, origem racial, convicções religiosas, políticas ou orientação sexual. Quanto à fotografia de perfil, por constituir um dado biométrico de acordo com a normatização colombiana, informa-se expressamente ao Titular que seu fornecimento é de caráter estritamente facultativo. O Titular não é obrigado a enviar sua foto para usar o serviço. Se decidir fornecê-la, será empregada unicamente para permitir seu reconhecimento visual dentro da comunidade e para a moderação de conteúdo: ao ser enviada, é analisada de forma automática para detectar conteúdo sexual, violento ou ofensivo e, se for denunciada, a denúncia armazena uma cópia, conforme indicado nos dados de “Denúncias e bloqueios” e na finalidade “Moderação”. O Titular pode modificá-la ou excluí-la a qualquer momento nas configurações de seu perfil. O mesmo se aplica à fotografia da carteirinha de torneio: é facultativa, é usada unicamente para que o organizador e quem escanear o QR da carteirinha reconheçam visualmente o jogador e para a mesma moderação, não é usada para reconhecimento facial nem biométrico e é eliminada conforme indicado em “Carteirinha de torneio e página de verificação”.

ENCARREGADOS DO TRATAMENTO E PROVEDORES TECNOLÓGICOS:

Para operar a Plataforma, a LET’S FÚTBOL conta com os seguintes provedores, que tratam dados pessoais por conta da LET’S FÚTBOL na qualidade de Encarregados do Tratamento. Fazem-no somente para as finalidades desta Política e com obrigações de confidencialidade e segurança:

Amazon Web Services, Inc. (AWS): hospedagem dos servidores, dos bancos de dados e do site; armazenamento de fotografias de perfil, fotografias da carteirinha de torneio e escudos de clube (Amazon S3); envio dos avisos internos de denúncia (Amazon SES); análise automática de fotografias e escudos para moderação (Amazon Rekognition); e registros técnicos de operação e segurança (Amazon CloudWatch e AWS WAF). Dados tratados: nome, sobrenome, e-mail, fotografias, dados do perfil esportivo, clubes, partidas, presença e resultados, celular e e-mail das fichas de torneio, celular da conta, códigos de verificação, endereço IP e registros de acesso.
Resend, Inc.: envio dos e-mails da conta (links para verificar o e-mail e para criar ou redefinir a senha, aviso de alteração de senha e avisos sobre o acesso à conta) e dos códigos para vincular a ficha de um torneio. Dados tratados: e-mail do Titular ou o de sua ficha de torneio e conteúdo da mensagem. A Resend conserva um registro de cada envio por até trinta (30) dias.
Google LLC – Firebase Authentication (Identity Platform): autenticação de usuários: cadastro e login com e-mail e senha, com Google ou com Apple; gestão das senhas, que armazena criptografadas; verificação do e-mail; e envio das mensagens de texto (SMS) com os códigos para vincular a ficha de um torneio e verificar o celular da conta. Dados tratados: e-mail, identificador da conta, senha criptografada, nome e fotografia que Google ou Apple entregam quando o Titular entra com eles, número de celular para o qual se envia um código, endereço IP e dados do dispositivo e do navegador usados para proteger a conta.
Google LLC – Firebase Remote Config: configuração do aplicativo, como a versão mínima necessária para continuar usando-o. Dados tratados: identificador de instalação e dados técnicos do aplicativo e do dispositivo (versão, sistema operacional, idioma e fuso horário). Esses dados não são associados ao nome, ao e-mail nem à conta do Titular.
Google LLC – Firebase Crashlytics: registro de falhas do aplicativo para detectar e corrigir erros. Dados tratados: modelo e sistema operacional do dispositivo, versão do aplicativo, relatório técnico da falha e identificador de instalação. Esses dados não são associados ao nome, ao e-mail nem à conta do Titular.
Google LLC – Firebase Cloud Messaging: entrega de notificações push em Android e iOS. Dados tratados: identificador (token) do dispositivo e conteúdo da notificação, como convocações, mudanças ou cancelamentos de partidas.
Apple Inc. – Apple Push Notification service: entrega de notificações push em dispositivos iOS. Dados tratados: identificador (token) do dispositivo e conteúdo da notificação.
Google LLC – Google Workspace: gestão das caixas de e-mail support@letsfutbol.com e privacy@letsfutbol.com para atender petições, queixas, reclamações e solicitações de habeas data. Dados tratados: os que o Titular incluir em sua mensagem.

Login com terceiros: se o Titular escolher “Continuar com Google” ou “Continuar com Apple”, a Google LLC ou a Apple Inc. verificam sua identidade e entregam à LET’S FÚTBOL, por meio do Firebase Authentication, seu nome e sua fotografia (quando o provedor os compartilha), seu e-mail e um identificador de usuário. A LET’S FÚTBOL não recebe nem armazena a senha dessas contas. Se o Titular entrou com Apple e exclui sua conta pelo aplicativo em um iPhone ou iPad, a LET’S FÚTBOL pede à Apple que retire o acesso do aplicativo ao seu Apple ID. O tratamento que Google e Apple fazem de seus próprios usuários rege-se por suas políticas de privacidade, como responsáveis independentes.

Lojas de aplicativos: o aplicativo é distribuído pela App Store (Apple Inc.) e pelo Google Play (Google LLC). Os dados que essas lojas coletam ao baixar o aplicativo regem-se por suas próprias políticas.

A LET’S FÚTBOL não vende dados pessoais nem os entrega a terceiros para fins próprios deles, como publicidade.

TRANSMISSÃO INTERNACIONAL DE DADOS:

Os Encarregados do Tratamento armazenam e processam os dados em servidores localizados nos Estados Unidos da América: a AWS na região da Virgínia do Norte, a Resend em seus centros de dados nos Estados Unidos, e a Google e a Apple em seus próprios centros de dados. Essa transmissão internacional é feita conforme os artigos 24 e 25 do Decreto 1377 de 2013 (compilado no Decreto 1074 de 2015), com a autorização do Titular e sob as condições de processamento de dados de cada provedor. Essas condições obrigam o Encarregado a tratar os dados somente segundo as instruções da LET’S FÚTBOL e a aplicar medidas de segurança adequadas.

MEDIDAS DE SEGURANÇA:

A LET’S FÚTBOL protege os dados pessoais com criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) entre o aplicativo, o site e os servidores; criptografia em repouso do banco de dados e das fotografias armazenadas; acesso restrito ao pessoal autorizado; e monitoramento dos registros técnicos para detectar acessos indevidos. Os códigos de verificação são guardados apenas como uma impressão criptográfica (hash), nunca em texto claro, expiram em dez (10) minutos e admitem até cinco (5) tentativas; os registros técnicos mostram o celular e o e-mail mascarados.

DIREITOS DOS TITULARES:

De acordo com o artigo 8 da Lei 1581 de 2012, o Titular dos dados pessoais tem os seguintes direitos:

Acesso: acessar gratuitamente os dados pessoais que tenham sido objeto de tratamento.
Conhecimento, atualização e retificação: conhecer, atualizar e retificar suas informações em face de dados parciais, inexatos, incompletos, fracionados, que induzam a erro, ou aqueles cujo tratamento seja proibido ou não tenha sido autorizado. O Titular pode atualizar seu nome e seu perfil diretamente pelo aplicativo.
Prova da autorização: solicitar prova da autorização concedida, salvo nos casos em que a lei dispense esse requisito.
Informação sobre o uso: ser informado, mediante solicitação, a respeito do uso que foi dado a seus dados pessoais.
Queixas perante a SIC: apresentar perante a Superintendência de Indústria e Comércio (Superintendencia de Industria y Comercio – SIC) queixas por infrações à legislação de proteção de dados pessoais.
Revogação e exclusão: revogar a autorização e/ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais, sempre que não subsista um dever legal ou contratual que torne imperativo conservar a informação.

ATENDIMENTO DE PETIÇÕES, CONSULTAS E RECLAMAÇÕES:

O Responsável recebe, processa e resolve as solicitações, consultas, queixas e reclamações dos Titulares por estes canais:

Habeas data: e-mail privacy@letsfutbol.com.
Suporte geral: e-mail support@letsfutbol.com.
Horário de atendimento: segunda a sexta, das 8:00 às 18:00 (dias úteis).

PROCEDIMENTO PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE HABEAS DATA:

Para protocolar qualquer solicitação relativa a seus dados pessoais, o Titular, seus sucessores, seu representante ou seu procurador deve escrever do e-mail cadastrado em sua conta, ou comprovar sua identidade se escrever de outro, e indicar:

Nome completo do Titular.
E-mail da conta e dados de contato para o envio da resposta.
Descrição clara dos fatos que originam a solicitação e o direito específico que deseja exercer (conhecer, atualizar, retificar, revogar a autorização, solicitar prova dela ou excluir os dados).
Documentos que embasem a solicitação (se aplicável).

O trâmite das solicitações estará sujeito aos seguintes prazos legais:

A. Trâmite de consultas (conhecer informações ou solicitar prova de autorização)

As consultas serão atendidas em um prazo máximo de dez (10) dias úteis contados a partir da data de seu recebimento.
Se não for possível resolver a consulta dentro desse prazo, o interessado será informado antes do vencimento do prazo, expondo os motivos do atraso e indicando a data em que será resolvida, a qual não ultrapassará cinco (5) dias úteis seguintes ao vencimento do primeiro prazo.

B. Trâmite de reclamações (atualização, retificação, exclusão ou revogação)

Se a reclamação estiver incompleta, o interessado será notificado dentro dos cinco (5) dias úteis seguintes ao seu recebimento para que sane as falhas. Transcorridos dois (2) meses desde a data da notificação sem que o solicitante apresente a informação requerida, entender-se-á que desistiu da reclamação.
Uma vez recebida a reclamação completa, será incluída no banco de dados a legenda “reclamação em trâmite” em um prazo não superior a dois (2) dias úteis.
O prazo máximo para resolver a reclamação será de quinze (15) dias úteis contados a partir do dia seguinte à data de seu recebimento. Se não for possível atendê-la nesse prazo, serão informados os motivos da prorrogação, a qual não poderá ultrapassar oito (8) dias úteis adicionais.

Exclusão direta da conta: sem prejuízo do procedimento anterior, o Titular pode excluir sua conta em Perfil › Excluir conta no aplicativo. O processo é executado de forma direta; se o Titular for dono de um clube, de uma partida futura ou de uma série ativa, deve primeiro transferi-lo ou cancelá-lo.

C. Queixas perante a autoridade de controle

Esgotado o trâmite direto perante a LET’S FÚTBOL, se a resposta for negada ou insatisfatória, o Titular poderá recorrer à Superintendência de Indústria e Comércio (Superintendencia de Industria y Comercio – SIC) – Delegacia para a Proteção de Dados Pessoais, conforme o artigo 16 da Lei 1581 de 2012.

VIGÊNCIA E PERÍODO DE CONSERVAÇÃO:

A presente Política de privacidade e tratamento de dados pessoais entra em vigor a partir de 20 de outubro de 2026 e foi atualizada pela última vez em 18 de outubro de 2026. Suas alterações substanciais serão informadas no aplicativo ou no e-mail cadastrado com pelo menos cinco (5) dias corridos de antecedência de sua entrada em vigor.

Os dados são conservados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, segundo estes critérios:

Dados da conta e do perfil esportivo: enquanto o Titular mantiver sua conta ativa e não solicitar a exclusão de seus dados.
Exclusão da conta: o Titular pode excluir sua conta em Perfil › Excluir conta no aplicativo ou, sem o aplicativo, conforme as instruções de https://app.letsfutbol.com/delete-account/, escrevendo para privacy@letsfutbol.com do e-mail cadastrado. Se for dono de um clube, de uma partida futura ou de uma série ativa, deve primeiro transferi-lo ou cancelá-lo; enquanto o for, o aplicativo não permite excluir a conta. Ao excluí-la, são apagados de imediato o perfil, a fotografia, os dispositivos registrados para notificações, os avisos e o usuário de acesso. Nas partidas já jogadas, a presença e os resultados são conservados anonimizados (“Jogador excluído”) para não alterar o histórico dos demais participantes. Se o Titular tiver uma ficha de torneio que preencheu pelo aplicativo e essa ficha já tiver gols, sanções ou a distinção de jogador da partida, conserva-se apenas seu nome como registro do torneio, sem relação com a conta, e são eliminados sua data de nascimento e suas respostas; se não os tiver, a ficha é anonimizada (“Jogador retirado”). O registro da autorização é conservado como prova, conforme o critério de conservação de autorizações. Se o Titular tiver fichas em torneios carregadas pelo organizador, cada ficha é desvinculada de sua conta e permanece na escalação do torneio como dado do organizador (com seu celular ou seu e-mail até que se cumpra seu prazo de conservação). Em todos os casos, são apagados de imediato a fotografia e o QR de suas carteirinhas de torneio, suas respostas “Você vai?” a partidas de torneio e seus códigos de verificação.
Denúncias: até doze (12) meses após resolvidas; depois são eliminadas. Se quem denunciou excluir sua conta, a denúncia é conservada sem identificá-lo até cumprir esse prazo.
Bloqueios: enquanto existirem as duas contas; são apagados quando o Titular desbloqueia ou quando uma das duas contas é excluída.
Celular e e-mail das fichas de um torneio: são eliminados trinta (30) dias após o término do torneio, ainda que a ficha já esteja vinculada a uma conta.
Fotografia e QR da carteirinha de torneio: trinta (30) dias após o término do torneio; uma foto rejeitada pelo organizador é apagada imediatamente.
Celular da conta: enquanto o Titular o mantiver em seu perfil; pode alterá-lo ou removê-lo em Perfil › Editar perfil, e é apagado com a conta.
Códigos de verificação e o celular ou o e-mail para o qual foram solicitados: expiram em dez (10) minutos e são eliminados ao serem usados ou, no máximo, duas (2) horas após expirarem.
Respostas às perguntas do organizador de um torneio: são eliminadas quando a ficha é rejeitada ou trinta (30) dias após o término do torneio, o que ocorrer primeiro.
Registro de autorizações de inscrição em torneios: é conservado enquanto puder ser exigido como prova da autorização perante o Titular ou a autoridade, mesmo que a ficha seja anonimizada ou a conta seja excluída.
Cópias residuais: após a exclusão podem restar cópias técnicas que são apagadas automaticamente: backups do banco de dados (até 14 dias), versões anteriores de fotografias (até 30 dias), registros técnicos de operação (até 30 dias) e relatórios de falhas não vinculados ao Titular (até 90 dias).
Exclusão definitiva: cumpridas as finalidades e inexistindo dever legal, contratual ou judicial que obrigue a sua conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados dos servidores e bancos de dados da LET’S FÚTBOL.

Fora dos prazos indicados acima para o celular e o e-mail das fichas, a fotografia e o QR da carteirinha e as respostas às perguntas do organizador, os dados de torneios são conservados como registro histórico do torneio enquanto sua página estiver publicada, salvo se o Titular pedir sua exclusão.